Esposa pode ter aposentadoria rural, mesmo sendo marido trabalhador urbano, reconhece Turma Nacional

A Aposentadoria do servidor com deficiência e a perícia de ingresso

Por Bruno Sá Freire Martins.

Pena de sanção administrativa não pode se estender à aposentadoria em cargo diverso

O STJ afastou a pena de cassação da aposentadoria de servidor que, durante ocupação de outro cargo público, havia cometido ato de improbidade

Servidora com doença incurável não prevista em lei terá aposentadoria integral

A lista que relaciona doenças pelas quais os servidores públicos federais podem ser aposentados por invalidez permanente com proventos integrais, constante da Lei 8.112/90, é apenas exemplificativa.

JT-MG determina reintegração de bancária após fim da aposentadoria por invalidez de 21 anos

Ela também receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Recurso de revista. Aposentadoria espontânea. Não interrupção da prestação de serviços. Inexigibilidade de novo concurso público.

Fator previdenciário incide no cálculo da aposentadoria por tempo de serviço de professor

O fator previdenciário incide no cálculo do salário de benefício da aposentadoria por tempo de

STJ mantém aposentadoria compulsória de juiz acusado de induzir atentado a tiros

O juiz foi punido por induzir um funcionário de sua confiança a praticar atentado a tiros contra outro juiz federal e seus familiares

Imposto de Renda sobre abono de permanência só vale a partir do julgamento de repetitivo

aposentadoria voluntária, opte por permanecer em atividade até que complete as exigências para a aposentadoria compulsória.

Atividade rural não-contributiva não pode ser aproveitada para reajustar aposentadoria por idade

coeficiente da aposentadoria urbana por idade. Aposentado tentou revisar o coeficiente da sua atual

MPF/AM quer cassação imediata de aposentadoria de juiz condenado por pedofilia

Ex-juiz utilizava as dependências de prédio do Tribunal Regional do Trabalho em Tefé/AM para a prática de crime de pedofilia

CNMP decide pela cassação da aposentadoria de promotor de Justiça do MP/PE

A decisão ocorreu nesta terça-feira, 19 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021.

Governo admite fixar idade mínima progressiva para aposentadoria na reforma da Previdência Social

Considerar o tempo de contribuição também está sendo avaliado.

Servidor público. Aposentadoria. Licença-prêmio não gozada. Conversão em pecúnia. Possibilidade.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Quarta Turma Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime.

Tribunal confirma pagamento de benefício para trabalhador exposto a ruídos

Trabalhador processou o INSS para que a especialidade de suas atividades fosse reconhecida após ter aposentadoria negada.

RECURSO ESPECIAL

Recurso Especial.

Recurso especial.

Ação de cobrança.

Recurso especial.

Responsabilidade civil. Roubo de veículo.

Recurso especial.

Processual civil e civil.

Recurso especial.

Aplicação das normas do direito brasileiro. Carta de fiança.